Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000035
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII
Datas de produção
1999-08-10
a
1999-08-11
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII, reativo a Proposta de lei de alteração à Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas (Lei n.º 29/82, de 11 Dez., alterada pelas Leis n.ºs 41/83 de 21 Dez e 18/95 de 13 Jul.Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo na Casa Civil;- Ofício do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, ao Presidente Jorge Sampaio, enviando o autógrafo da Lei;- Ofício Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, Eduardo Ribeiro Pereira, remetendo cópia das proposta e do projeto em análise na Comissão.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfício
Cota atual
CM.6106/000035
Cota antiga
AI.2892/002