Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 60/98 - MADRP
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000115
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 60/98 - MADRP
Datas de produção
1998-10-02
a
1998-10-27
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 278/87, de 7 de julho, sobre contra-ordenações em matéria de pescas e culturas marinhas.Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6105/000115
Cota antiga
AI.2982/001