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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP

Detalhes do registo

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000099

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP

Datas de produção

1998-09-04  a  1998-09-22 

Dimensão e suporte

6 f.; formato A4; papel

Extensões

6 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que cria e regulamenta o sistema de monitorização contínua de embarcações de pesca, via satélite, para efeitos de vigilância e controlo o exercício da atividade da pesca.Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. ficha de registo na Casa Civil e ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da casa Civil, remetendo o projeto de diploma, para efeitos de promulgação.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfício

Cota atual

CM.6105/000099

Cota antiga

AI.2982/001

Idioma(s)/escrita(s)