Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/98 - MADRP
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000096
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/98 - MADRP
Datas de produção
1998-08-07
a
1998-09-07
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera o artigo 19.º e adita o artigo 23-A, ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias.Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6105/000096
Cota antiga
AI.2982/001