Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000079
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MDN
Datas de produção
1995-09-11
a
1998-06-19
Dimensão e suporte
12 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PPCM n.º 198/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que cria a carreira de Inspeção Superior da Inspeção-Geral das Forças Armadas (IGFAR).Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e listagem manuscrita de legislação relativa ao tema e cópia do Decreto-lei n.º 227/95 de 11 de setembro, que cria a Inspeção-Geral da Administração Interna.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoDecreto-Lei
Cota atual
CM.6105/000079
Cota antiga
AI.2982/001