Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/96 - MNE
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000037
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/96 - MNE
Datas de produção
1997-08-21
a
1997-09-08
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/96 - MNE, relativo ao Projeto de Decreto que aprova o Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos domínios do desenvolvimento marítimo, hidrografia, cartografia náutica, segurança e agudas à navegação e oceanografia, assinado em Maputo aos 28 de junho de 1995.Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada na Casa Civil e ofício do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil, remetendo o Projeto de Decreto Regulamentar para efeitos de assinatura.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de entradaOfício
Cota atual
CM.6105/000037
Cota antiga
AI.2982/001