Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 195/97 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000030
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 195/97 - MDN
Datas de produção
1997-07-10
a
1997-07-28
Dimensão e suporte
10 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 951/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que transfere a Autoridade Nacional de Segurança para a tutela do Primeiro-Ministro e designa o Gabinete Nacional de Segurança e respetivo serviço.Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com parecer do General e cópia do projeto de Decreto-Lei.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoDecreto-Lei
Cota atual
CM.6105/000030
Cota antiga
AI.2982/001