Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN
Datas de produção
1997-07-03
a
1997-07-30
Dimensão e suporte
2 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica.Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de entrada na Casa Civil.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuição
Cota atual
CM.6105/000029
Cota antiga
AI.2982/001