Resolução da Assembleia da República n.º 73/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Letónia relativo a transportes internacionais rodoviários de passageiros e mercadorias e respetivo protocolo, assinados em Varsóvia em 20 de maio de 1999
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Consultar no telemóvel
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Letónia relativo a transportes internacionais rodoviários de passageiros e mercadorias e respetivo protocolo, assinados em Varsóvia em 20 de maio de 1999
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00002
Tipo de título
Atribuído
Título
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República portuguesa e a República da Letónia relativo a transportes internacionais rodoviários de passageiros e mercadorias e respetivo protocolo, assinados em Varsóvia em 20 de maio de 1999
Datas de produção
2000-04-28
a
2000-11-14
Dimensão e suporte
38 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Diário da República.
Tipologia documental
DecretoOfícioAcordo
Cota atual
CC.6005/00002
Cota antiga
AI.1831/004