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Decreto do Presidente da República n.º 54/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Bielorrússia, por outro, em 18 de setembro de 1998

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Decreto do Presidente da República n.º 54/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Bielorrússia, por outro, em 18 de setembro de 1998

Detalhes do registo

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00008

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto do Presidente da República n.º 54/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Bielorrússia, por outro, em 18 de setembro de 1998

Datas de produção

1998-09-18  a  1998-11-24 

Dimensão e suporte

74 f.; formato A4; papel

Extensões

74 Folhas

Âmbito e conteúdo

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Diário da República.

Tipologia documental

DecretoOfícioAcordo

Nome geográfico

Cota atual

CC.5994/0008

Cota antiga

AI.1830/004

Idioma(s)/escrita(s)