Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- CC Casa Civil 1912-08-15/2016-03-09
  - CC0213 Promulgação de diplomas 1976-01-03/2011-03-08
    - CC021301 Fichas de diplomas 1986-03-11/2000-12-26
      - CC02130101 Autógrafos de Leis da Assembleia da República 1986-03-11/2000-12-26
        
        5994 Resoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 1998-01-24/1998-12-03
        
        00001 Decreto do Presidente da República n.º 46/98, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Azerbaijão, por outro, em 19 de outubro de 1998 1998-09-14/1998-11-04
        
        00002 Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro de 1998 1998-09-16/1998-10-28
        
        00003 Decreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 16 de setembro de 1998 1998-05-26/1998-10-28
        
        00004 Decreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 16 de setembro de 1998 1998-05-26/1998-10-28
        
        00005 Decreto do Presidente da República n.º 50/98, de 6 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, em 18 de setembro de 1998 1998-09-18/1998-11-06
        
        00006 Decreto do Presidente da República n.º 53/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, em 18 de setembro de 1998 1998-09-11/1998-11-24
        
        00007 Decreto do Presidente da República n.º 55/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, em 24 de novembro de 1998 1998-09-16/1998-11-24
        
        00008 Decreto do Presidente da República n.º 54/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Bielorrússia, por outro, em 18 de setembro de 1998 1998-09-18/1998-11-24
        
        00009 Decreto do Presidente da República n.º 58/98, de 3 de dezembro, que ratifica o Instrumento de Emenda da constituição da Organização Internacional do Trabalho, em 9 de outubro de 1998 1998-01-24/1998-12-03

Decreto do Presidente da República n.º 55/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, em 24 de novembro de 1998

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Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00007

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto do Presidente da República n.º 55/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, em 24 de novembro de 1998

Datas de produção

1998-09-16 a 1998-11-24

Dimensão e suporte

73 f.; formato A4; papel

Extensões

73 Folhas

Âmbito e conteúdo

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Diário da República.

Tipologia documental

DecretoOfícioAcordo

Nome de pessoa

Sampaio, Jorge Fernando Branco de. 1939-2021

Nome comum

Nome geográfico

Cazaquistão

Cota atual

CC.5994/0007

Cota antiga

AI.1830/004

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Decreto do Presidente da República n.º 55/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, em 24 de novembro de 1998

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Tipo de título

Título

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Tipologia documental

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Nome comum

Nome geográfico

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