Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro de 1998
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Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro de 1998
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00002
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto do Presidente da República n.º 44/98, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Polónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em 7 de outubro de 1998
Datas de produção
1998-09-16
a
1998-10-28
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Não
Dimensão e suporte
28 f.; formato A4; papel
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Sim
Âmbito e conteúdo
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Diário da República.
Tipologia documental
DecretoOfícioAcordo
Nome de coletividade ou instituição
Cota atual
CC.5994/0002
Cota antiga
AI.1830/004
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Sim
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Não
Data de criação
13/12/2023 15:28:14
Data última modificação
01/01/0001 00:00:00