Decreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito do Acordo relativo à criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/98, em 19 de março de 1998
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Decreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito do Acordo relativo à criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/98, em 19 de março de 1998
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00002
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito do Acordo relativo à criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/98, em 19 de março de 1998
Datas de produção
1998-03-12
a
1998-06-16
Dimensão e suporte
95 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Diário da República.
Tipologia documental
DecretoAcordoOfício
Cota atual
CC.5991/00002