Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1912 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996) 1995-12-16/1996-10-09
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]. 1995-12-16/1995-12-16
        
        (...)
        
        042 Decreto de nomeação do Dr. Jorge Correia de Noronha e Silveira para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau. 1996-07-24/1996-07-24
        
        043 Decreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e que incorpora os Anexos sobre Produtos Químicos, sobre implementação e verificação e sobre a proteção de informações confidenciais, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº. 25-A/96, em 9 de maio de 1996. 1996-07-19/1996-07-19
        
        044 Decreto de ratificação das Emendas ao Convénio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, instituição a que Portugal deliberou aderir através da Resolução n.º 303/79, aprovada, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 9 de maio de 1996. 1996-07-19/1996-07-19
        
        045 Decreto de exoneração, a pedido, do Brigadeiro Henrique Manuel Lages Ribeiro do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau, com efeitos a partir de 20 de setembro de 1996. 1996-07-25/1996-07-25
        
        046 Decreto de nomeação do Brigadeiro Manuel Soares Monge para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau. 1996-07-25/1996-07-25
        
        047 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng. José Manuel Machado do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau. 1996-09-25/1996-09-25
        
        048 Decreto de nomeação do Engº José Alberto Alves de Paula para exercer o cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau. 1996-09-20/1996-09-20
        
        049 Decreto de ratificação do Tratado da Carta de Energia, incluindo anexos, decisões e Ata Final, e do Protocolo da Carta de Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados, assinado em Lisboa, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/96, em 9 de maio de 1996. 1996-10-04/1996-10-04
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas]. 1996-11-04/1996-11-04

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/047

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Eng. José Manuel Machado do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Datas de produção

1996-09-25 a 1996-09-25

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.(Publicado no D.R. nº 223 - I Série, de 1996/09/25)

Cota atual

AG.1912/047

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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