Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1912 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996) 1995-12-16/1996-10-09
        
        001 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão]. 1995-12-16/1995-12-16
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Luis Murteira Nabo do cargo que exercia como Ministro do Equipamento Social. 1996-01-15/1996-01-15
        
        003 Decreto de exoneração do Engº João Cardona Cravinho do cargo que exercia como Ministro do Planeamento e da Administração do Território. 1996-01-15/1996-01-15
        
        004 Decreto de nomeação do Eng.º João Cardona Cravinho para exercer o cargo de Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. 1996-01-15/1996-01-15
        
        005 Decreto de nomeação dos Eng.º José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso, Dr. José Augusto de Carvalho, Dr. Adriano Lopes Gomes Pimpão, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Secretário de Estado das Obras Públicas, Secretário de Estado da Habitação e Comunicações e Secretário de Estado dos Transportes. 1996-01-15/1996-01-15
        
        006 Decreto de exoneração do embaixador Fernão Manuel de Gouveia Favila Vieira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Praga [República Checa]. 1996-02-02/1996-02-02
        
        007 Decreto de exoneração, a pedido, da Dra. Ana Maria Fortuna Simões de Siqueira Basto Perez do cargo que exercia como Secretária Adjunta do Governador de Macau. 1996-02-09/1996-02-09
        
        008 Decreto de exoneração do embaixador António Manuel Canastreiro Franco do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em S.Tomé [e Príncipe]. 1996-02-16/1996-02-16
        
        009 Decreto de nomeação do embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para exercer o cargo como Embaixador de Portugal em Praga [República Checa]. 1996-03-08/1996-03-08
        
        010 Decreto de exoneração do embaixador José Manuel Peixoto Vilas-Boas de Vasconcelos Faria do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Moscovo [Rússia]. 1996-03-08/1996-03-08
        
        011 Decreto de exoneração do Dr. Daniel Bessa Fernandes Coelho do cargo que exercia como Ministro da Economia. 1996-03-27/1996-03-27
        
        (...)
        
        050 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas]. 1996-11-04/1996-11-04

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/006

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do embaixador Fernão Manuel de Gouveia Favila Vieira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Praga [República Checa].

Datas de produção

1996-02-02 a 1996-02-02

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 2/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de janeiro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama.(Publicado no D.R. n.º 28 - I Série,de 1996/02/02)

Cota atual

AG.1912/006

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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