Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1908 Nomeação e Exoneração de membros do Governo e outros (1994) 1993-12-23/1994-12-23
        
        001 Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993. 1994-01-06/1994-01-06
        
        (...)
        
        039 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Barreiros Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim]. 1994-05-07/1994-05-07
        
        040 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile. 1994-05-07/1994-05-07
        
        041 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai]. 1994-06-17/1994-06-17
        
        042 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia] 1994-06-17/1994-06-17
        
        043 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Miguel Crespo Queiroz de Barros para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria]. 1994-05-07/1994-05-07
        
        044 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Manuel Canastreiro Franco para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé [e Príncipe]. 1994-05-07/1994-05-07
        
        045 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Ernst Henzler Vieira Branco para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Harare [Zimbabué]. 1994-05-07/1994-05-07
        
        046 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]. 1994-05-07/1994-05-07
        
        047 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Telavive [Israel]. 1994-05-07/1994-05-07
        
        048 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Teerão [Irão]. 1994-05-18/1994-05-18
        
        049 Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respetivo Protocolo, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 29/94, em 9 de fevereiro de 1994. 1994-05-18/1994-05-18
        
        (...)
        
        088 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Cultura. 1994-12-23/1994-12-23

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/044

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Manuel Canastreiro Franco para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé [e Príncipe].

Datas de produção

1994-05-07 a 1994-05-07

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 42/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso.(Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)

Cota atual

AG.1908/044

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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