Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1908 Nomeação e Exoneração de membros do Governo e outros (1994) 1993-12-23/1994-12-23
        
        001 Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993. 1994-01-06/1994-01-06
        
        (...)
        
        026 Decreto de ratificação do Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de uma Organização Europeia para a exploração de Satélites Meteorológicos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/94, em 26 de janeiro de 1994. 1994-03-31/1994-03-31
        
        027 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Arlindo Marques da Cunha do cargo de Ministro da Agricultura. 1994-05-19/1994-05-19
        
        028 Decreto de nomeação do Eng.º António Duarte Silva para exercer o cargo de Ministro da Agricultura. 1994-05-19/1994-05-19
        
        029 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social. 1994-05-19/1994-05-19
        
        030 Decreto de nomeação do Dr. Álvaro dos Santos Amaro, do Eng.º Luís António Damásio Capoulas e do Dr. José Frederico de Lemos Salter Cid para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Agricultura, Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar e Secretário de Estado da Segurança Social. 1994-05-19/1994-05-19
        
        031 Decreto de ratificação da Convenção de Revisão da Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu e altera a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/94, em 9 de fevereiro de 1994. 1994-05-04/1994-05-04
        
        032 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega]. 1994-05-07/1994-05-07
        
        033 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim]. 1994-05-07/1994-05-07
        
        034 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Miguel Crespo Queiroz de Barros do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile. 1994-05-07/1994-05-07
        
        035 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Barreiros Martins do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai]. 1994-05-07/1994-05-07
        
        036 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia] 1994-05-07/1994-05-07
        
        (...)
        
        088 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Cultura. 1994-12-23/1994-12-23

Decreto de ratificação da Convenção de Revisão da Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu e altera a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/94, em 9 de fevereiro de 1994.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/031

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação da Convenção de Revisão da Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu e altera a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/94, em 9 de fevereiro de 1994.

Datas de produção

1994-05-04 a 1994-05-04

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 29/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, no dia 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva.(Publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1994/06/03)

Cota atual

AG.1908/031

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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Decreto de ratificação da Convenção de Revisão da Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu e altera a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/94, em 9 de fevereiro de 1994.

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