O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007841
Tipo de título
Atribuído
Título
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020
Datas de produção
2020-03-18
a
2020-03-18
Dimensão e suporte
6 doc. fotográficos (digital, cor)
Extensões
798,47 Megabytes
Autor intelectual
Miguel Figueiredo Lopes
Âmbito e conteúdo
No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.Palácio de Belém, 18 de março de 2020”
Termos de indexação não controlados
Condições de acesso
Documentação acessível em cópia digital.
Condições de reprodução
Sujeita a algumas restrições considerando o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, a finalidade da sua reprodução, as normas que regulam os direitos de propriedade e a legislação sobre os direitos de autor. A reprodução de documentos está sempre sujeita a autorização prévia do Responsável pelo Arquivo da Presidência da República.
Cota atual
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Cota antiga
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