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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência, a 18 de março de 2020

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Process   Process

Reference code

PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007841

Title type

Atribuído

Production dates

2020-03-18  to  2020-03-18 

Dimension and support

6 doc. fotográficos (digital, cor)

Extents

798 Megabyte

Producer

Portugal. Presidência da República

Author

Miguel Figueiredo Lopes

Scope and content

No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.Palácio de Belém, 18 de março de 2020”

Geographic name

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Documentação acessível em cópia digital.

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Sujeita a algumas restrições considerando o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, a finalidade da sua reprodução, as normas que regulam os direitos de propriedade e a legislação sobre os direitos de autor. A reprodução de documentos está sempre sujeita a autorização prévia do Responsável pelo Arquivo da Presidência da República.

Physical quota

\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007841

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\\pr.local\groupdata\SGDAfotos\Fotografias PRMRS\2020\03-março\200318-01-PRMRS-MFL-Conselho_de_Estado

Document state

Em arquivo