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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento composto   Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007440

Tipo de título

Atribuído

Título

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016

Datas de produção

2016-03-16  a  2016-03-16 

Dimensão e suporte

1 doc. fotográfico (digital, cor)

Extensões

133,08 Megabytes

Autor intelectual

Rui Ochoa (1948- )

Âmbito e conteúdo

O primeiro diz respeito aos apoios sociais, na ilha Terceira, destinados a compensar os prejuízos resultantes da redução de efetivos na Base das Lajes.O segundo diploma estabelece o direito a uma compensação às famílias dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, que morreram de doença profissional.

Nome geográfico

Condições de acesso

Documentação acessível em cópia digital.

Condições de reprodução

Sujeita a algumas restrições considerando o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, a finalidade da sua reprodução, as normas que regulam os direitos de propriedade e a legislação sobre os direitos de autor. A reprodução de documentos está sempre sujeita a autorização prévia do Responsável pelo Arquivo da Presidência da República.

Cota atual

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Cota antiga

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Estado documento