Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1885/2016-03-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1355 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1933) 1933-04-11/1933-07-24
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, de António de Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Ministério. 1933-04-11/1933-04-11
        
        002 Decreto de nomeação de António de Oliveira Salazar para exercer o cargo de Presidente do Conselho. 1933-04-11/1933-04-11
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, de Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, Manuel Rodrigues Júnior, António de Oliveira Salazar, Daniel Rodrigues de Sousa, Aníbal de Mesquita Guimarães, César de Sousa Mendes do Amaral e Abranches, Duarte Pacheco, Armindo Rodrigues Monteiro, Gustavo Cordeiro Ramos e Sebastião Garcia Ramires, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Justiça e dos Cultos, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Instrução Pública e Comércio, Indústria e Agricultura. 1933-04-11/1933-04-11
        
        004 Decreto de nomeação de Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, Manuel Rodrigues Júnior, António de Oliveira Salazar, Luiz Alberto de Oliveira, Aníbal de Mesquita Guimarães, José Caeiro da Mata, Duarte Pacheco, Armindo Rodrigues Monteiro, Gustavo Cordeiro Ramos e Sebastião Garcia Ramires, respetivamente, nos cargos de Ministros do Interior, Justiça e dos Cultos, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Instrução Pública e Comércio, Indústria e Agricultura. 1933-04-11/1933-04-11
        
        005 Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Aguedo de Oliveira e José Penalva Franco Frazão, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Finanças e da Agricultura. 1933-04-11/1933-04-11
        
        006 Decreto de nomeação de Pedro Teotónio Pereira, Artur Aguedo de Oliveira e Leovigildo Queimado Franco de Sousa, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, das Finanças e da Agricultura. 1933-04-11/1933-04-11
        
        007 Decreto de nomeação do Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, para gerir os negócios do Ministério dos Negócios Estrangeiros durante a ausência, no estrangeiro, em missão especial do Governo da República, do respetivo Ministro, Doutor José Caeiro da Matta. 1933-06-07/1933-06-07
        
        008 Decreto de exoneração do Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, do cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros. 1933-07-14/1933-07-14
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, dos Doutores Albino Soares Pinto dos Reis Júnior e Gustavo Cordeiro Ramos e do Engenheiro Sebastião Garcia Ramires, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Instrução Pública e Comércio, Indústria e Agricultura. 1933-07-24/1933-07-24
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Leovigildo Queimado Franco de Sousa do cargo de Sub-Secretário de Estado da Agricultura. 1933-07-24/1933-07-24
        
        011 Decreto de nomeação do Capitão Antonino Raul da Matta Gomes Pereira, do Professor da Universidade do Porto Alexandre Doutor Alberto de Sousa Pinto, do Engenheiro Sebastião Garcia Ramires e do Doutor Leovigildo Queimado Franco de Sousa, respetivamente, nos cargos de Ministros do Interior, da Instrução Pública, do Comércio e Indústria e da Agricultura. 1933-07-24/1933-07-24

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355/005

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Aguedo de Oliveira e José Penalva Franco Frazão, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Finanças e da Agricultura.

Datas de produção

1933-04-11 a 1933-04-11

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 22.475 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar(Publicado no D.G. n.º 83 - I Série de 1933/04/11)

Cota atual

AG.1355/005

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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