Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1353 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1931) 1931-01-19/1931-12-02
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, de João Namorado d'Aguiar do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação, para o mesmo cargo, de Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo. 1931-01-19/1931-01-19
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, de Luís Maria Lopes da Fonseca do cargo de Ministro da Justiça e de nomeação de Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, Presidente do Ministério, para ocupar interinamente o mesmo cargo. 1931-01-23/1931-01-23
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, de Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, Presidente do Ministério, do cargo que exercia como Ministro interino da Justiça e de nomeação de José de Almeida Eusébio para o cargo de Ministro da Justiça. 1931-01-26/1931-01-26
        
        004 Decreto de exoneração, a pedido, de Eduardo Augusto Marques do cargo de Ministro das Colónias e de nomeação de Armindo Rodrigues Monteiro para o mesmo cargo. 1931-01-31/1931-01-31
        
        005 Decreto de autorização para que Fernando Augusto Branco, Ministro dos Negócios Estrangeiros, possa exercer interinamente o cargo de Ministro da Marinha, durante a ausência da Metrópole, em serviço oficial nas Ilhas Adjacentes, do Ministro da Marinha, Luiz António de Magalhães Correia. 1931-04-22/1931-04-22
        
        006 Decreto de exoneração de Fernando Augusto Branco, Ministro dos Negócios Estrangeiros, do cargo que exercia interinamente como Ministro da Marinha. 1931-05-12/1931-05-12
        
        007 Decreto de autorização para que Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, possa gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, na ausência no estrangeiro, em missão especial do Governo da República, do respetivo Ministro. 1931-05-19/1931-05-19
        
        008 Decreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que exercia interinamente como Ministro dos Negócios Estrangeiros 1931-06-15/1931-06-15
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, de Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação de António Lopes Matheus, Ministro do Interior, para ocupar interinamente, o mesmo cargo. 1931-07-25/1931-07-25
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido, de António Lopes Matheus do cargo de Ministro do Interior e de sua nomeação definitiva como Ministro da Guerra. 1931-10-21/1931-10-21
        
        011 Decreto de nomeação de Mário Paes de Sousa para o cargo de Ministro do Interior 1931-10-21/1931-10-21
        
        (...)
        
        013 Decreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que ocupava interinamente como Ministro das Colónias. 1931-12-02/1931-12-02

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353/003

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, de Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira, Presidente do Ministério, do cargo que exercia como Ministro interino da Justiça e de nomeação de José de Almeida Eusébio para o cargo de Ministro da Justiça.

Datas de produção

1931-01-26 a 1931-01-26

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 19.274 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.(Publicado no D.G. n.º 21 - I Série, de 1931/01/26 Supl. e outro)

Cota atual

AG.1353/003

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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