Mensagem do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente da Assembleia da República, sobre questões de protocolo de Estado e sobre a necessidade de promover iniciativas parlamentares no sentido de esclarecer as dúvidas e clarificar aspetos relacionados com a representatividade ao nível do poder judicial envolvendo o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça.
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Consultar no telemóvel
Mensagem do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente da Assembleia da República, sobre questões de protocolo de Estado e sobre a necessidade de promover iniciativas parlamentares no sentido de esclarecer as dúvidas e clarificar aspetos relacionados com a representatividade ao nível do poder judicial envolvendo o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5900/001
Tipo de título
Atribuído
Título
Mensagem do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente da Assembleia da República, sobre questões de protocolo de Estado e sobre a necessidade de promover iniciativas parlamentares no sentido de esclarecer as dúvidas e clarificar aspetos relacionados com a representatividade ao nível do poder judicial envolvendo o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal de Justiça.
Datas de produção
1983-12-30
a
1983-12-30
Dimensão e suporte
2 fls.
Cota atual
AG.5900/001
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia