Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1334 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1916) 1916-03-15/1916-10-05
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, de Afonso Costa dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças. 1916-03-15/1916-03-15
        
        (...)
        
        009 Decreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, do Major António Nogueira Mimoso Guerra para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério da Guerra. 1916-05-18/1916-05-18
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido, de António Pereira Reis do cargo de Ministro do Interior e de nomeação, para o mesmo cargo, de Brás Mouzinho de Albuquerque. 1916-05-29/1916-05-29
        
        011 Decreto autorizando que todos os atos de intervenção direta dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sejam, durante a sua ausência em missão especial em Inglaterra e em França, praticados respetivamente pelo Presidente do Ministério e Ministro das Colónias e pelo Ministro da Guerra. 1916-06-12/1916-06-12
        
        012 Decreto autorizando que todos os atos e negócios afetos ao Ministério da Instrução Pública fiquem, durante a ausência do respetivo Ministro Joaquim Pedro Martins, a cargo do Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. 1916-06-28/1916-06-28
        
        013 Decreto autorizando que a pasta do Interior, durante a ausência do respetivo Ministro, Brás Mouzinho de Albuquerque, para prestar provas de exame de generalato, fique a cargo do Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. 1916-07-04/1916-07-04
        
        014 Decreto de exoneração do cargo que estava a exercer interinamente António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónia, por ter entretanto reassumindo as suas funções o Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins. 1916-07-12/1916-07-12
        
        015 Decreto de exoneração do cargo que estava a exercer interinamente António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, por ter reassumido as suas funções de Ministro do Interior, Brás Mouzinho de Albuquerque. 1916-07-17/1916-07-17
        
        016 Decreto autorizando, por necessidade de se ausentar, por questões de saúde, o Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida, de ficarem as mesma pastas a cargo de Afonso Costa, Ministro das Finanças. 1916-09-04/1916-09-04
        
        017 Decreto de autorização de reintegração, nas suas funções de Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, de António José de Almeida, sendo exonerado do cargo que estava a exercer interinamente, Afonso Costa, Ministro das Finanças. 1916-10-05/1916-10-05

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/014

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do cargo que estava a exercer interinamente António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónia, por ter entretanto reassumindo as suas funções o Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins.

Datas de produção

1916-07-12 a 1916-07-12

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado, pelo presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida e pelo Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins.(Publicado no D.G. n.º 162 - II Série de 12 de julho de 1916)

Cota atual

AG.1334/014

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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