Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1334 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1916) 1916-03-15/1916-10-05
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, de Afonso Costa dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças. 1916-03-15/1916-03-15
        
        (...)
        
        004 Decreto de nomeação de António Pereira Reis, Luiz Pinto Mesquita de Carvalho, Afonso Costa, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Augusto Luiz Vieira Soares, António Maria da Silva e Joaquim Pedro Martins, respetivamente para os cargos de Ministros do Interior, da Justiça, das Finanças, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Fomento e da Instrução Pública. 1916-03-15/1916-03-15
        
        005 Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva do cargo de Ministro do Fomento e sua nomeação para Ministro do Trabalho e Previdência Social. 1916-03-17/1916-03-17
        
        006 Decreto de nomeação de Francisco José Fernandes Costa para o cargo de Ministro do Fomento. 1916-03-17/1916-03-17
        
        007 Decreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, de Celestino Germano Paes d' Almeida, Senador da República, para o cargo de Sub-Secretário do Estado do Ministério das Colónias. 1916-05-18/1916-05-18
        
        008 Decreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, do Doutor Arthur Rodrigues d' Almeida Ribeiro, deputado da Nação e Juiz da Relação de Lisboa, para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério das Finanças. 1916-05-18/1916-05-18
        
        009 Decreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, do Major António Nogueira Mimoso Guerra para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério da Guerra. 1916-05-18/1916-05-18
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido, de António Pereira Reis do cargo de Ministro do Interior e de nomeação, para o mesmo cargo, de Brás Mouzinho de Albuquerque. 1916-05-29/1916-05-29
        
        011 Decreto autorizando que todos os atos de intervenção direta dos Ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros sejam, durante a sua ausência em missão especial em Inglaterra e em França, praticados respetivamente pelo Presidente do Ministério e Ministro das Colónias e pelo Ministro da Guerra. 1916-06-12/1916-06-12
        
        012 Decreto autorizando que todos os atos e negócios afetos ao Ministério da Instrução Pública fiquem, durante a ausência do respetivo Ministro Joaquim Pedro Martins, a cargo do Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. 1916-06-28/1916-06-28
        
        013 Decreto autorizando que a pasta do Interior, durante a ausência do respetivo Ministro, Brás Mouzinho de Albuquerque, para prestar provas de exame de generalato, fique a cargo do Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. 1916-07-04/1916-07-04
        
        014 Decreto de exoneração do cargo que estava a exercer interinamente António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónia, por ter entretanto reassumindo as suas funções o Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins. 1916-07-12/1916-07-12
        
        (...)
        
        017 Decreto de autorização de reintegração, nas suas funções de Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, de António José de Almeida, sendo exonerado do cargo que estava a exercer interinamente, Afonso Costa, Ministro das Finanças. 1916-10-05/1916-10-05

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/009

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação, por conveniência urgente de serviço público, do Major António Nogueira Mimoso Guerra para o cargo de Sub-Secretário de Estado do Ministério da Guerra.

Datas de produção

1916-05-18 a 1916-05-18

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos.(Publicado no D.G. n.º 116 - II Série de 18 de maio de 1916)

Cota atual

AG.1334/009

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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