Nota - Assunto: Carta do Presidente do Tribunal de Contas
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/248
Tipo de título
Formal
Título
Nota - Assunto: Carta do Presidente do Tribunal de Contas
Datas de produção
1992-09-23
a
1992-09-23
Dimensão e suporte
2 fls.
Âmbito e conteúdo
Análise de questão considerada "decisiva para o desempenho mínimo das funções que ao Tribunal estão cometidas, nos termos da legislação em vigor", colocada em carta dirigida ao Presidente da República pelo presidente do Tribunal de Contas, relativa à falta de resposta do Governo a propostas relacionadas com a resolução de problemas de funcionamento das Secções Especiais do TC e da instalação da Secção Regional da Madeira.
Cota atual
CC.5852/248
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia