Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0778 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1988) 1987-11-09/1988-12-28
        
        001 Decreto de exoneração do embaixador José Manuel de Noronha Gamito do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia]. 1987-11-09/1987-11-09
        
        (...)
        
        053 Decreto de nomeação do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e do Dr. José Pedro Sucena Paiva para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, e de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia 1988-06-16/1988-06-16
        
        054 Decreto de exoneração do Dr. José António Rebelo da Silva Barreiros do cargo de Secretário-Adjunto do Governador de Macau . 1988-06-17/1988-06-17
        
        055 Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jorge Fonseca de Magalhães e Silva para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau 1988-06-17/1988-06-17
        
        056 Decreto de nomeação do Eng.º Fernando Augusto dos Santos Martins para exercer o cargo de Representante de Portugal na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em Paris. ) 1988-05-27/1988-05-27
        
        057 Decreto que fixa o dia 9 de outubro de 1988 para a eleição dos deputados às Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 1988-07-19/1988-07-19
        
        058 Decreto de ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovada pela resolução da Assembleia da República nº 11/88. 1988-07-19/1988-07-19
        
        059 Decreto de ratificação do Tratado de Extradição entre Portugal e a Austrália, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 13/88. 1988-06-27/1988-06-27
        
        060 Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Eduardo de Almeida Campos Soares de Oliveira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Seul [Coreia do Sul] 1988-06-27/1988-06-27
        
        061 Decreto de ratificação da Convenção para o Estabelecimento de uma Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 16/88. 1988-06-27/1988-06-27
        
        062 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia]. 1988-06-27/1988-06-27
        
        063 Decreto de nomeação do Dr. Jorge Hernani de Almeida Seabra e da Dra. Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social e de Subsecretária de Estado da Modernização Administrativa. 1988-09-15/1988-09-15
        
        (...)
        
        066 Decreto que ratifica o Acordo Intergovernamental entre os Representantes dos Estados Membros da Comunidade Europeia, aprovado em 14 de junho de 1988, e a decisão do Conselho n.º 88/3/376 CEE EURATOM relativa ao sistema de recursos próprios de Comunidades (...). 1988-12-28/1988-12-28

Decreto de ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovada pela resolução da Assembleia da República nº 11/88.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto de ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovada pela resolução da Assembleia da República nº 11/88.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/058

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovada pela resolução da Assembleia da República nº 11/88.

Datas de produção

1988-07-19 a 1988-07-19

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.(Decreto nº 57/88 publicado no D.R. nº 166 - I Série, de 1988/07/20 - Supl.)

Cota atual

AG.0778/057

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Decreto de ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovada pela resolução da Assembleia da República nº 11/88.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto de ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovada pela resolução da Assembleia da República nº 11/88.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Âmbito e conteúdo

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços