Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0772 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1985) 1984-12-12/1985-11-26
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira do cargo de Secretário de Estado do Orçamento. 1984-12-12/1984-12-12
        
        (...)
        
        026 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1ª. classe, José Joaquim de Mena e Mendonça, do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria]. 1985-07-05/1985-07-05
        
        027 Decreto de nomeação do Brigadeiro José Alberto Loureiro dos Santos para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira, em substituição do General Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira que pelo presente diploma é exonerado por ter cessado a respetiva comissão de serviço. 1985-07-11/1985-07-11
        
        028 Decreto de nomeação do Vice-Almirante Jacinto Ribeiro Gomes Rosa para exercer o cargo de Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores, em substituição do General Carlos Elmano Rocha, que pelo presente diploma é exonerado por ter cessado a respetiva comissão de serviço. 1985-07-19/1985-07-19
        
        029 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Victor Pereira Crespo do cargo de Embaixador Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris. 1985-09-24/1985-09-24
        
        030 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]. 1985-10-10/1985-10-10
        
        031 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares do cargo de Primeiro-Ministro 1985-11-06/1985-11-06
        
        032 Decreto de nomeação do prof. Aníbal António Cavaco Silva para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1985-11-06/1985-11-06
        
        033 Decreto de nomeação dos Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Dr. Joaquim Fernando Nogueira, Dr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe, Eng.º Eurico Silva Teixeira de Melo, Prof. Luís Francisco Valente de Oliveira, Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, Eng.º Fernando Augusto dos Santos Martins, Prof. João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, Eng.º João Maria Leitão de Oliveira Martins, Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares e o Eng.º Luis Fernando Mira Amaral para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros de Estado, Adjunto e para os Assuntos Parlamentares, da Defesa Nacional, das Finanças, da Administração Interna, do Plano e da Administração do Território, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, da Agricultura, das Pescas e Alimentação, da Indústria e Comércio, da Educação e Cultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Saúde e do Trabalho e Segurança Social. 1985-11-06/1985-11-06
        
        034 Decreto de nomeação do Dr. Pedro Miguel Santana Lopes para exercer o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. 1985-11-06/1985-11-06
        
        035 Decreto de nomeação dos Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, Eng.º António Fernandes Couto dos Santos, Dr. Manuel Filipe Correia de Jesus, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Dr. José Alberto Tavares Moreira, Dr. Rui Carlos Alvarez Carp, Dr. José de Oliveira Costa, Dr. José Manuel Durão Barroso, Dr. José Albino da Silva Peneda, Dr. José Manuel Nunes Liberato, Eng.º Carlos Alberto Martins Pimenta, Prof. Eduardo Romano de Arantes e Oliveira, Comandante Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares, Dr. Vitor Ângelo Mendes da Costa Martins, Dr.ª Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, Dr. António Amaro de Matos, Eng.º Joaquim António Rosado Gusmão, Eng.º Jorge Manuel de Oliveira Godinho, Eng.º Jorge Manuel Águas da Ponte Silva Marques, Eng.º Luís Manuel Pêgo Todo-Bom, Eng.º Luís Filipe Sales Caldeira da Silva, Prof. Fernando Nunes Ferreira Real, Dr. Fernando Augusto Simões Alberto, Dr.ª Marília Dulce Coelho Pires Morgado Raimundo, Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, Dr. Gonçalo Manuel Bourbon Sequeira Braga, Eng.º José Bernardo Veloso Falcão e Cunha, Dr. José Manuel Alves Elias da Costa, Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques e Dr. José Nobre Pinto Sancho para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado do Turismo, da Juventude, dos Assuntos Parlamentares, Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares, Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, Adjunto do Ministro das Finanças e do Tesouro, do Orçamento, dos Assuntos Fiscais, Adjunto do Ministro da Administração Interna, do Planeamento e Desenvolvimento Regional, da Administração Local e do Ordenamento do Território, do Ambiente e Recursos Naturais, da Investigação Científica, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, da Integração Europeia, das Comunidades Portuguesas, da Alimentação, da Agricultura, das Pescas, do Comércio Interno, da Indústria e Energia, do Comércio Externo, do Ensino Superior, da Administração Escolar, do Ensino Básico e Secundário, da Cultura, dos Transportes e Comunicações, das Vias de Comunicação, da Construção e Habitação, do Emprego e Formação Profissional e da Segurança Social. 1985-11-08/1985-11-08
        
        036 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão do cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia] 1985-10-28/1985-10-28
        
        (...)
        
        054 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]. 1985-11-26/1985-11-26

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/031

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares do cargo de Primeiro-Ministro

Datas de produção

1985-11-06 a 1985-11-06

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto nº 52/85 publicado no D.R. nº 243- I Série, de 1985/10/22 - Supl.)

Cota atual

AG.0772/031

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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