Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0772 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1985) 1984-12-12/1985-11-26
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira do cargo de Secretário de Estado do Orçamento. 1984-12-12/1984-12-12
        
        (...)
        
        015 Decreto de nomeação do Embaixador Luís Gaspar da Silva para exercer o cargo de Embaixador em Paris. 1985-05-20/1985-05-20
        
        016 Decreto de nomeação do Vice-Almirante António Manuel da Cunha Esteves de Andrade e Silva para exercer o cargo de Comandante-Chefe da Área Ibero Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINCIBERLANT), em substituição do Vice-Almirante Joaquim Neves Cardoso Tavares, que pelo presente diploma é exonerado por atingir o limite de idade. 1985-05-20/1985-05-20
        
        017 Decreto de exoneração do Embaixador António Leal da Costa Lobo do cargo de Embaixador em Pequim [China]. 1985-05-17/1985-05-17
        
        018 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Octávio Neto Valério para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim [R.P. China] 1985-05-17/1985-05-17
        
        019 Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Francisco José de Sousa Tavares, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha e o Prof. Eduardo Guimarães Oliveira Fernandes, respetivamente, dos cargos de Ministro da Qualidade de Vida, Secretário de Estado dos Desportos e Secretário de Estado do Ambiente. 1985-07-10/1985-07-10
        
        020 Decreto de nomeação do Dr. Júlio Francisco Miranda Calha e do Prof. Eduardo Guimarães Oliveira Fernandes para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado dos Desportos e de Secretário de Estado do Ambiente. 1985-07-10/1985-07-10
        
        021 Decreto que fixa o dia 6 de outubro de 1985 para a eleição dos deputados à Assembleia da República. 1985-07-12/1985-07-12
        
        022 Decreto de demissão do Governo por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares. 1985-07-12/1985-07-12
        
        023 Decreto de exoneração do embaixador António Eduardo de Carvalho Ressano Garcia, do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina] 1985-06-21/1985-06-21
        
        024 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Paulo Mendes da Luz do cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça]. 1985-06-26/1985-06-26
        
        025 Decreto de nomeação do Embaixador Manuel Nataniel de Carvalho Costa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça]. 1985-06-26/1985-06-26
        
        (...)
        
        054 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]. 1985-11-26/1985-11-26

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/020

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Dr. Júlio Francisco Miranda Calha e do Prof. Eduardo Guimarães Oliveira Fernandes para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado dos Desportos e de Secretário de Estado do Ambiente.

Datas de produção

1985-07-10 a 1985-07-10

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.(Decreto n.º 42/85 publicado no D.R. n.º156- I Série de 1985/07/10 - Supl.)

Cota atual

AG.0072/020

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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