Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0772 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1985) 1984-12-12/1985-11-26
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Fernando de Paiva Amorim Pereira do cargo de Secretário de Estado do Orçamento. 1984-12-12/1984-12-12
        
        002 Decreto de nomeação do embaixador Carlos Augusto Fernandes para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]. 1984-12-13/1984-12-13
        
        003 Decreto de recondução, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, do General Henrique de Oliveira Rodrigues, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 1985. 1985-01-28/1985-01-28
        
        004 Decreto de nomeação do embaixador Fernando José Reino para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha]. 1985-02-01/1985-02-01
        
        005 Decreto de exoneração, a pedido, do Prof. Carlos Alberto da Mota Pinto dos cargos de Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional 1985-02-01/1985-02-01
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, do Prof. José Augusto Seabra, do Arq.º João Rosado Correia e do Eng.º Carlos Montez Melancia, respetivamente, dos cargos de Ministros da Justiça, da Educação, do Equipamento Social e do Mar. 1985-02-15/1985-02-15
        
        007 Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. João Calvão da Silva, Dr. António Jorge Figueiredo Lopes, Dra. Maria Helena Carvalho dos Santos Oliveira Lopes, Prof. Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva, Eng.º José Eugénio Nobre, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, Dr. Francisco Luís Murteira Nabo, Dr. Raúl Manuel Gouveia Bordalo Junqueiro, Dr. José Almeida Serra e Cdte. Alberto Augusto Faria dos Santos, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, da Defesa Nacional, Adjunto do Ministro da Educação, do Ensino Superior, das Obras Públicas, da Habitação e Urbanismo, dos Transportes, das Comunicações, da Marinha Mercante e das Pescas. 1985-02-15/1985-02-15
        
        008 Decreto de nomeação do Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete para exercer o cargo de Vice Primeiro Ministro e Ministro da Defesa Nacional. 1985-02-15/1985-02-15
        
        009 Decreto de nomeação dos Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Prof. João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, Eng.º Carlos Montez Melancia e o Dr. José de Almeida Serra para para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Justiça, da Educação, do Equipamento Social e do Mar. 1985-02-15/1985-02-15
        
        010 Decreto de nomeação dos Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, Dr. António Jorge Figueiredo Lopes, Dr. Casimiro António Pires, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, Dr, Francisco Luís Murteira Nabo, Dr. Raul Bordalo Junqueiro para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Vice Primeiro Ministro, da Defesa Nacional, das Obras Públicas, da Habitação e Urbanismo, dos Transportes, e das Comunicações. 1985-02-15/1985-02-15
        
        011 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Gaspar da Silva do cargo de Secretário de Estado da Cooperação. 1985-02-25/1985-02-25
        
        (...)
        
        054 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão]. 1985-11-26/1985-11-26

Decreto de recondução, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, do General Henrique de Oliveira Rodrigues, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 1985.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/003

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de recondução, no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, do General Henrique de Oliveira Rodrigues, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 1985.

Datas de produção

1985-01-28 a 1985-01-28

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.(Decreto n.º 19/85 publicado no D.R. n.º 32 - I Série, de 1985/02/07 - Supl.)

Cota atual

AG.0772/003

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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