Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0770 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1984) 1983-12-06/1984-12-04
        
        001 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, João Nuno Perestrelo Botelheiro Cavaco, do cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano]. 1983-12-06/1983-12-06
        
        (...)
        
        058 Decreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Luís Gonzaga Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano]. 1984-08-16/1984-08-16
        
        059 Decreto de exoneração, a pedido, dos Prof. Manuel José Dias Soares Costa, Eng.º José Herculano Brito de Carvalho, Prof. António Manuel Chambica Azevedo Gomes, Prof. Jacinto José Montalvão de Santos e Silva Marques e Eng.º Francisco José Goínhas Palma, respetivamente, dos cargos de Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação e Secretários de Estado da Agricultura, das Florestas, da Alimentação e das Estruturas e dos Recursos Agrários. 1984-10-17/1984-10-17
        
        060 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, do Eng.º Joaquim Ferreira do Amaral, da Dr.ª Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira e do Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, respetivamente, dos cargos de Ministro do Comércio e Turismo, de Secretário de Estado do Turismo, de Secretário de Estado do Comércio Externo e de Secretário de Estado do Comércio Interno. 1984-10-17/1984-10-17
        
        061 Decreto de nomeação do Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto e do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Agricultura e de Ministro do Comércio e do Turismo. 1984-10-17/1984-10-17
        
        062 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto Antunes Filipe, do Eng.º Joaquim António Rosado Gusmão, do Dr. José Alfredo Rodrigues Ferraz e da Dr.ª Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado do Comércio e Indústria Agrícolas, da Produção Agrícola, do Turismo e do Comércio Externo. 1984-10-17/1984-10-17
        
        063 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João António Morais da Costa Pinto do cargo de Secretário Adjunto do Governo de Macau. 1984-11-28/1984-11-28
        
        064 Decreto de nomeação do Dr. Luís Filipe Ferreira Simões para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governo de Macau. 1984-11-28/1984-11-28
        
        065 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva do cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário 1984-12-04/1984-12-04

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João António Morais da Costa Pinto do cargo de Secretário Adjunto do Governo de Macau.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/063

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João António Morais da Costa Pinto do cargo de Secretário Adjunto do Governo de Macau.

Datas de produção

1984-11-28 a 1984-11-28

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 78/84 publicado no D.R. n.º 276 - I Série, de 1984/11/28 - Supl.)

Cota atual

AG.0770/063

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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