Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0770 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1984) 1983-12-06/1984-12-04
        
        001 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, João Nuno Perestrelo Botelheiro Cavaco, do cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano]. 1983-12-06/1983-12-06
        
        (...)
        
        047 Decreto de nomeação do Dr. Júlio Miranda Calha para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Desportos. 1984-06-12/1984-06-12
        
        048 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1984-05-28/1984-05-28
        
        049 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins para exercer o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. 1984-05-28/1984-05-28
        
        050 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Manuel de Sá Nogueira, do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia]. 1984-05-28/1984-05-28
        
        051 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia]. 1984-05-28/1984-05-28
        
        052 Decreto de nomeação do Prof. Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente. 1984-07-11/1984-07-11
        
        053 Decreto que fixa o dia 14 de outubro de 1984 para a eleição dos deputados às Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 1984-07-19/1984-07-19
        
        054 Decreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Francisco Anunciação Bonifácio da Piedade Miranda, do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]. - 1984-07-19/1984-07-19
        
        055 Decreto de nomeação do Procurador-Geral Adjunto Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues para exercer o cargo de Procurador Geral da República 1984-09-04/1984-09-04
        
        056 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto de Medeiros Patrício para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]. 1984-08-10/1984-08-10
        
        057 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária] 1984-08-10/1984-08-10
        
        (...)
        
        065 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. René Charles Dupont Prendi Rodrigues da Silva do cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário 1984-12-04/1984-12-04

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/052

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Prof. Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente.

Datas de produção

1984-07-11 a 1984-07-11

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.(Decreto n.º 66/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série de 1984/07/11 - Supl.)

Cota atual

AG.0770/052

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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