O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservação do meio marinho, a 28 de setembro de 2010
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservação do meio marinho, a 28 de setembro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003525
Tipo de título
Atribuído
Título
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservação do meio marinho, a 28 de setembro de 2010
Datas de produção
2010-09-28
a
2010-09-28
Dimensão e suporte
4 doc. fotográficos (cor, digital)
Extensões
459,39 Megabytes
Autor intelectual
Luís Filipe Catarino (1971- )
Âmbito e conteúdo
Na ocasião da assinatura, o Presidente Aníbal Cavaco Silva proferiu uma pequena declaração alusiva, na qual se referiu aos restantes diplomas que promulgou desde 2006.
Termos de indexação não controlados
Condições de acesso
Documentação acessível em cópia digital.
Condições de reprodução
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Cota atual
\\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003525
Cota antiga
100928-Diploma2000