Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0764 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1981) 1980-11-18/1981-09-08
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela] 1980-11-18/1980-11-18
        
        (...)
        
        011 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale para exercer o cargo de Subsecretária de Estado do Orçamento 1981-01-30/1981-01-30
        
        012 Decreto de nomeação do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio para exercer as funções de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, em substituição do General António dos Santos Ramalho Eanes que fora nomeado por Portaria de 14 de julho de 1976 e que pelo presente decreto é exonerado. 1981-01-30/1981-01-30
        
        013 Decreto de exoneração do General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio do cargo de Governador de Macau. 1981-02-26/1981-02-26
        
        014 Decreto de exoneração, a pedido, do General Altino Amadeu Pinto Magalhães do cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. 1981-03-05/1981-03-05
        
        015 Decreto de nomeação do Embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira para exercer o cargo de Embaixador em Washington [EUA] 1981-03-05/1981-03-05
        
        016 Decreto de exoneração, a pedido, do Vice-Almirante Henrique Afonso da Silva Horta do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores. 1981-03-05/1981-03-05
        
        017 Decreto de nomeação do General Tomás George Conceição Silva para exercer o cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores 1981-04-28/1981-04-28
        
        018 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Eusébio Marques de Carvalho e do Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral, respetivamente, dos cargos de Ministro da Reforma Administrativa e da Qualidade de Vida 1981-04-28/1981-04-28
        
        019 Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. José Queiroz Lopes Raimundo, Dr. Luís de Oliveira Fontoura, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho e Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Reforma Administrativa, da Comunicação Social, do Ordenamento e Ambiente e dos Desportos. 1981-06-03/1981-06-03
        
        020 Decreto de nomeação do Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura para exercer o cargo de Ministro da Qualidade de Vida. 1981-06-03/1981-06-03
        
        021 Decreto de nomeação dos Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Dr. José Cândido Sousa Carrusca Robin de Andrade, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho e Dr. Duarte Nuno de Carvalho Gomes de Castro para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, da Reforma Administrativa, do Ordenamento e Ambiente e dos Desportos. 1981-06-03/1981-06-03
        
        (...)
        
        064 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia]. 1981-09-08/1981-09-08

Decreto de exoneração, a pedido, do Vice-Almirante Henrique Afonso da Silva Horta do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/016

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Vice-Almirante Henrique Afonso da Silva Horta do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores.

Datas de produção

1981-03-05 a 1981-03-05

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.(Decreto n.º 50/81 publicado no D.R. nº 97 - I Série, de 1981/04/28 - Supl.)

Cota atual

AG.0764/016

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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