Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0759 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1977) 1977-01-07/1977-12-08
        
        001 Decreto de exoneração dos Engenheiros Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, José Eduardo Cardoso Trigo de Morais, Carlos Montês Melancia e Joaquim Leitão da Rocha Cabral dos cargos, respetivamente, de Ministro da Indústria e Tecnologia e Secretários de Estado da Indústria Ligeira, da Indústria Pesada e da Energia e Minas. 1977-01-07/1977-01-07
        
        (...)
        
        010 Decreto de nomeação dos Dr. Ludovico Morgado Cândido, Dr. Eurico Macedo Ferreira Nunes, Dr. Eduardo da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso e Eng.º Alderico Santos Machado para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado do Orçamento, das Finanças, do Tesouro e da Habitação, Urbanismo e Construção. 1977-03-25/1977-03-25
        
        011 Decreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. Eduardo Augusto Arala Chaves para exercer o cargo de Procurador-Geral da República. 1977-03-28/1977-03-28
        
        012 Decreto de nomeação do Prof. Eduardo Correia para exercer o cargo de membro da Comissão Constitucional. 1977-04-23/1977-04-23
        
        013 Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Desembargador João de Deus Pinheiro Farinha para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Contas. 1977-05-23/1977-05-23
        
        014 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo do cargo de Secretário de Estado da Saúde. 1977-06-06/1977-06-06
        
        015 Decreto de exoneração, a pedido, do Tenente Coronel Hugo Ferdinando Gonçalves Rocha do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Interna. 1977-06-06/1977-06-06
        
        016 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Eduardo da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro. 1977-09-06/1977-09-06
        
        017 Decreto de exoneração, a pedido, da Dr.ª Maria Manuela da Silva do cargo de Secretário de Estado do Planeamento. 1977-09-09/1977-09-09
        
        018 Decreto de nomeação do Capitão de Fragata Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa para exercer o cargo de Presidente da Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas. 1977-09-01/1977-09-01
        
        019 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Manuel Medeiros Ferreira do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros. 1977-10-10/1977-10-10
        
        020 Decreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para exercer o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros. 1977-10-12/1977-10-12
        
        (...)
        
        023 Decreto de demissão do Governo do Primeiro Ministro, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, por virtude da não aprovação, em 8 de dezembro de 1977, da moção de confiança apresentada à Assembleia da República, mantendo-se os membros do Governo cessante em funções até à posse do novo Governo. 1977-12-08/1977-12-08

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/015

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Tenente Coronel Hugo Ferdinando Gonçalves Rocha do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Interna.

Datas de produção

1977-06-06 a 1977-06-06

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 84-B publicado no D.R. n.º 131 - I Série, de 1977/06/06 - Supl.)

Cota atual

AG.0759/015

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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