Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0757 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975) 1974-04-04/1975-12-29
        
        001 Decreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para o cargo de Alto-Comissário em Angola. 1975-01-28/1975-01-28
        
        (...)
        
        030 Decreto de nomeação do Dr. Jorge Augusto da Cunha Ferro Ribeiro para exercer o cargo de Secretário de Estado da Descolonização. 1975-08-08/1975-08-08
        
        031 Decreto de exoneração dos Dr. José António da Conceição Neto, Eng.º Pedro Amadeu dos Santos Coelho, Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas e Eng.º José Balseiro Fragata, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado do Abastecimento e Preços, da Emigração, dos Desportos e Ação Social Escolar e do Emprego. 1975-08-20/1975-08-20
        
        032 Decreto de nomeação dos Dr. António Anselmo Aníbal, Dr. Duarte Justiniano da Rocha Vidal, Dr. Luís Manuel Vítor dos Santos Moita, Eng.º João Alberto Myre Dores, Eng.º Fernando Filipe Esteves Vicente, Dr. António José de Almeida Silva Graça, Dr. Ulpiano Fonseca Nascimento, Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Dr. José Manuel Mendes Correia, Dr. António Correia de Campos, Dr. Joaquim Manuel da Silva Glória, Cdte. Américo de Oliveira Nunes da Mata, Dr. Jorge Manuel da Rocha Rodrigues, Dr. Artur Céu Coutinho, Dr. Armando Artur Teixeira da Silva e o Dr. João de Freitas Branco para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Administração Pública, da Justiça, da Emigração, das Obras Públicas, da Habitação, e Urbanismo, dos Desportos e Ação Social Escolar, das Pescas, do Comércio Externo para a Cooperação Económica com Países Socialistas, do Abastecimento e Preços, da Indústria e Tecnologia, da Marinha Mercante, do Emprego, da Saúde da Segurança Social e da Cultura. 1975-08-20/1975-08-20
        
        033 Decreto de exoneração do General António da Silva Cardoso do cargo de Alto Comissário em Angola. 1975-08-30/1975-08-30
        
        034 Decreto de nomeação do Contra Almirante Leonel Alexandre Gomes Cardoso para o cargo de Alto Comissário em Angola. 1975-08-30/1975-08-30
        
        035 Decreto de exoneração do General Vasco dos Santos Gonçalves do cargo de Primeiro-Ministro do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os membros do Governo. 1975-09-12/1975-09-12
        
        036 Decreto de nomeação do Vice-Almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo para exercer o cargo de Primeiro-Ministro do [VI] Governo Provisório. 1975-09-19/1975-09-19
        
        037 Decreto de nomeação dos Cap.Frag. Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Dr. Francisco Salgado Zenha, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira, Major Vitor Manuel Rodrigues Alves, Eng.º António Poppe Lopes Cardoso, Eng.º Luis Cordes da Ponte Marques do Carmo, Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, Capitão João Pedro Tomás Rosa, Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges e o Dr. António de Almeida Santos para os cargos, respetivamente, de Ministros da Administração Interna, da Justiça, do Comércio Interno, do Comércio Externo, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social da Educação e Investigação Científica, da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia, dos Transportes e Comunicações, do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Comunicação Social. 1975-09-19/1975-09-19
        
        038 Decreto de nomeação do Capitão de Fragata Vítor Manuel Trigueiros Crespo para o cargo de Ministro da Cooperação. 1975-09-19/1975-09-19
        
        039 Decreto de nomeação dos Eng.º Manuel Ferreira de Lima, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Armando Bacelar, Dr. Vitor Manuel Ribeiro Constâncio, Dr. Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva, Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes, Dr. António Miguel Morais Barreto, Dr. José Manuel de Medeiros Ferreira, Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, Coronel Amadeu Garcia dos Santos, Capitão de Fragata Mário José de Aguiar, Dr. António de Morais Sarmento dos Santos Lucas Costa Brotas, Dr. António José de Almeida Silva Graça, Dr. António Pereira Bica, Eng.º Joaquim da Silva Lourenço, Eng.º Pedro Amadeu dos Santos Coelho, Eng.º Fernando Henrique Marques Videira, Eng.º Mário Cardoso dos Santos, Eng.º António Machado Rodrigues, Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto, Eng.º Manuel Tito de Morais, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo e o Tenente Coronel José Luís Ferreira da Cunha respetivamente para os cargos de Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Pública, da Justiça, do Planeamento e do Orçamento, do Tesouro, dos Investimentos Públicos, do Comércio Externo, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração, das Obras Públicas, da Administração Escolar, do Ensino Superior e Investigação Científica, dos Desportos e Juventude, das Pescas, da Energia e Minas, da Indústria Pesada, dos Transportes e Comunicações, do Trabalho, do Emprego, da Saúde e da Informação. 1975-09-26/1975-09-26
        
        040 Decreto de nomeação do Cap.Ten. João Cristóvão Moreira para o cargo de Secretário de Estado da Descolonização. 1975-10-14/1975-10-14
        
        (...)
        
        048 Decreto de exoneração dos Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e Dr. Vasco Navarro da Graça Moura dos cargos, respetivamente, de Ministro dos Assuntos Sociais, Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e dos Retornados. 1975-12-29/1975-12-29

Decreto de exoneração do General Vasco dos Santos Gonçalves do cargo de Primeiro-Ministro do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os membros do Governo.

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Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/035

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do General Vasco dos Santos Gonçalves do cargo de Primeiro-Ministro do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os membros do Governo.

Datas de produção

1975-09-12 a 1975-09-12

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes(Decreto n.º 501-A publicado no D.G. n.º 211 - I Série, de 1975/09/12 - Supl.)

Cota atual

AG.0757/035

Idioma(s)/escrita(s)

Português

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