Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        5420 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-01-12/2000-12-18
        
        001 Decreto que ratifica o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998. 2000-01-12/2000-01-12
        
        (...)
        
        051 Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues, do cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 6 de outubro de 2000. 2000-10-03/2000-10-03
        
        052 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. José Adriano Machado Souto de Moura, para o cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2000. 2000-10-03/2000-10-03
        
        053 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea. 2000-10-12/2000-10-12
        
        054 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. 2000-10-12/2000-10-12
        
        055 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Carvalho de Faria, do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia (Bulgária). 2000-09-21/2000-09-21
        
        056 Decreto que ratifica a Convenção relativa à Criação de uma Agência Especial Europeia (ESA), assinada em Paris em 20 de maio de 1975. 2000-10-04/2000-10-04
        
        057 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela, do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]. 2000-10-20/2000-10-20
        
        058 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes, para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé. 2000-10-09/2000-10-09
        
        059 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Major-general Manuel Bação da Costa Lemos do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente. 2000-10-16/2000-10-16
        
        060 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente. 2000-10-16/2000-10-16
        
        061 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva do cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland). 2000-10-16/2000-10-16
        
        (...)
        
        106 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. João Rui Gaspar de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. 2000-12-18/2000-12-18

Decreto que ratifica a Convenção relativa à Criação de uma Agência Especial Europeia (ESA), assinada em Paris em 20 de maio de 1975.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/056

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que ratifica a Convenção relativa à Criação de uma Agência Especial Europeia (ESA), assinada em Paris em 20 de maio de 1975.

Datas de produção

2000-10-04 a 2000-10-04

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

8,03 Megabytes

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 42/00 (Publicado no DR n.º 242 - I Série A, de 19 de outubro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 4 de outubro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 11 de outubro de 2000.

Cota atual

AG.5420/056

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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