Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        5420 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-01-12/2000-12-18
        
        001 Decreto que ratifica o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998. 2000-01-12/2000-01-12
        
        (...)
        
        047 Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Professor Doutor António do Pranto Nogueira, do cargo de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças. 2000-09-18/2000-09-18
        
        048 Decreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira, do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr.Arnaldo Jorge d´Assunção Silva, do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Humano e da Modernização da Saúde. 2000-09-18/2000-09-18
        
        049 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado, o Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, o Mestre José Manuel Santos de Magalhães, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Secretário de Estado da Comunicação Social, o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros, Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, o Dr. José Manuel Silva Mourato, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Júlio Miranda Calha, Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão, Secretário de Estado da Administração Interna, o Professor Doutro José Carlos das Dores Zorrinho, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, o Dr. Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Professor Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Dr. Ângelo Nelson Rosário de Sousa, Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, o Sr. Vitor José Cabrita Neto, Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricultura, a Professora Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, Secretária de Estado da Educação, o Professor Doutor José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, a Dr.ª Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, Secretário de Estado da Administração Educativa, o Eng.º Nelson Madeira Baltazar, Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, o Dr. José Augusto Clemente de Carvalho, Secretário de Estado da Administração Local, o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado da Juventude. 2000-09-18/2000-09-18
        
        050 Decreto que fixa a data das eleições presidenciais para 14 de janeiro de 2001. 2000-09-25/2000-09-25
        
        051 Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o Dr. José Narciso da Cunha Rodrigues, do cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 6 de outubro de 2000. 2000-10-03/2000-10-03
        
        052 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. José Adriano Machado Souto de Moura, para o cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2000. 2000-10-03/2000-10-03
        
        053 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea. 2000-10-12/2000-10-12
        
        054 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o general Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. 2000-10-12/2000-10-12
        
        055 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Carvalho de Faria, do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia (Bulgária). 2000-09-21/2000-09-21
        
        056 Decreto que ratifica a Convenção relativa à Criação de uma Agência Especial Europeia (ESA), assinada em Paris em 20 de maio de 1975. 2000-10-04/2000-10-04
        
        057 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela, do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]. 2000-10-20/2000-10-20
        
        (...)
        
        106 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. João Rui Gaspar de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. 2000-12-18/2000-12-18

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/052

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Dr. José Adriano Machado Souto de Moura, para o cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a partir de 7 de outubro de 2000.

Datas de produção

2000-10-03 a 2000-10-03

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

6,52 Megabytes

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 40-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 3 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 4 de outubro de 2000.(Publicado no DR n.º 233 - I Série A, de 9 de outubro de 2000)

Cota atual

AG.5420/052

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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