Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0757 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1975) 1974-04-04/1975-12-29
        
        001 Decreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para o cargo de Alto-Comissário em Angola. 1975-01-28/1975-01-28
        
        (...)
        
        023 Decreto de nomeação do Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira para exercer as funções de Secretário de Estado do Orçamento. 1975-07-09/1975-07-09
        
        024 Decreto de nomeação do Dr. Ludovico Morgado Cândido para exercer as funções de Subsecretário de Estado do Orçamento. 1975-07-09/1975-07-09
        
        025 Decreto de exoneração dos Dr. Álvaro Cunhal, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. Francisco José Cruz Pereira de Moura, Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares, Dr. António de Almeida Santos, Major António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo, Dr. Francisco Salgado Zenha, Major Ernesto Augusto de Melo Antunes, Coronel José Augusto Fernandes, Dr. José da Silva Lopes, Eng.º João Cardona Gomes Cravinho, Eng.º Álvaro Augusto Veiga de Oliveira e Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, respetivamente, dos cargos de Ministros sem pasta [os primeiros 4], da Coordenação Interterritorial, da Administração Interna, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e Ambiente, do Comércio Externo, da Indústria e Tecnologia, dos Transportes e Comunicações e dos Assuntos Sociais. 1975-07-09/1975-07-09
        
        026 Decreto de exoneração dos Eng.º Fernando de Castro Fontes, Dr. Celso Galvão Pinto de Almeida, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Armando Bacelar, Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, Ten.Cor. Amadeu Garcia dos Santos, Eng.º Eduardo Ribeiro Pereira, Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Telles, Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Dr. Artur Luís Alves Conde, Eng.º João Manuel Midosi Bahuto Pereira da Silva Martins Pereira, Eng.º António Machado Rodrigues, Cdt. José Cravino Filipe Pereira, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo e o Dr. Vasco Navarro da Graça Moura dos cargos que exerciam de Secretários de Estado dos Assuntos Económicos, da Administração Regional e Local, da Administração Pública, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Externa, das Obras Públicas, da Habitação e Urbanismo, do Ambiente, das Pescas, do Turismo, da Indústria e Tecnologia, dos Transportes e Comunicações, da Marinha Mercante, da Saúde e da Segurança Social. 1975-08-08/1975-08-08
        
        027 Decreto de exoneração dos Eng.º António Raul Eira Leitão, Eng.º Rui de Matos Oliveira Sérgio, Dr. José Cardoso da Silva e o Eng.º Eduardo Maria Rato Martins Zuquete, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado das Obras Públicas, da Programação Industrial, da Administração Industrial e dos Transportes. 1975-08-08/1975-08-08
        
        028 Decreto de nomeação do Prof.Dr. José Joaquim Teixeira Ribeiro e do Ten.Cor. António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo para exercerem os cargos de Vice-Primeiros Ministros. 1975-08-08/1975-08-08
        
        029 Decreto de nomeação dos Major Alfredo António Cândido de Moura, Desembargador Joaquim Pinto da Rocha e Cunha, Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Eng.º Henrique Manuel Araújo de Oliveira Sá, Dr. Domingos Lopes, Dr. Manuel Luís Macaista Malheiros, Cap.Ten. Fernando da Conceição Quitério de Brito e Prof. Dr. Francisco José Cruz Pereira de Moura, respetivamente, para os cargos de Ministros da Administração Interna, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e Ambiente e interino dos Transportes e Comunicações, do Comércio Externo, do Comércio Interno, da Indústria e Tecnologia e dos Assuntos Sociais. 1975-08-08/1975-08-08
        
        030 Decreto de nomeação do Dr. Jorge Augusto da Cunha Ferro Ribeiro para exercer o cargo de Secretário de Estado da Descolonização. 1975-08-08/1975-08-08
        
        031 Decreto de exoneração dos Dr. José António da Conceição Neto, Eng.º Pedro Amadeu dos Santos Coelho, Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas e Eng.º José Balseiro Fragata, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado do Abastecimento e Preços, da Emigração, dos Desportos e Ação Social Escolar e do Emprego. 1975-08-20/1975-08-20
        
        032 Decreto de nomeação dos Dr. António Anselmo Aníbal, Dr. Duarte Justiniano da Rocha Vidal, Dr. Luís Manuel Vítor dos Santos Moita, Eng.º João Alberto Myre Dores, Eng.º Fernando Filipe Esteves Vicente, Dr. António José de Almeida Silva Graça, Dr. Ulpiano Fonseca Nascimento, Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Dr. José Manuel Mendes Correia, Dr. António Correia de Campos, Dr. Joaquim Manuel da Silva Glória, Cdte. Américo de Oliveira Nunes da Mata, Dr. Jorge Manuel da Rocha Rodrigues, Dr. Artur Céu Coutinho, Dr. Armando Artur Teixeira da Silva e o Dr. João de Freitas Branco para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Administração Pública, da Justiça, da Emigração, das Obras Públicas, da Habitação, e Urbanismo, dos Desportos e Ação Social Escolar, das Pescas, do Comércio Externo para a Cooperação Económica com Países Socialistas, do Abastecimento e Preços, da Indústria e Tecnologia, da Marinha Mercante, do Emprego, da Saúde da Segurança Social e da Cultura. 1975-08-20/1975-08-20
        
        033 Decreto de exoneração do General António da Silva Cardoso do cargo de Alto Comissário em Angola. 1975-08-30/1975-08-30
        
        (...)
        
        048 Decreto de exoneração dos Dr. Jorge de Carvalho Sá Borges, Dr. Carlos Matos Chaves Macedo, Eng.º Vítor Manuel Gomes Vasques e Dr. Vasco Navarro da Graça Moura dos cargos, respetivamente, de Ministro dos Assuntos Sociais, Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e dos Retornados. 1975-12-29/1975-12-29

Decreto de nomeação do Prof.Dr. José Joaquim Teixeira Ribeiro e do Ten.Cor. António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo para exercerem os cargos de Vice-Primeiros Ministros.

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Nível de descrição

Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/028

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Prof.Dr. José Joaquim Teixeira Ribeiro e do Ten.Cor. António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo para exercerem os cargos de Vice-Primeiros Ministros.

Datas de produção

1975-08-08 a 1975-08-08

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes(Decreto n.º 417-D publicado no D.G. n.º 182 - I Série, de 1975/08/08 - Supl.)

Cota atual

AG.0757/028

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Tel.: (+351) 213 614 600