Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0756 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974) 1974-05-24/1974-12-28
        
        001 Decreto de nomeação dos Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio, Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Contra-Alm. António Tierno Bagulho, Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António José Avelãs Nunes e Dr. Orlando Pereira de Carvalho, respetivamente, para os cargos de Secretários de Estado do Planeamento Económico, da Agricultura, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, dos Assuntos Culturais e Investigação Cientifica, dos Desportos e Acção Social Escolar e da Reforma Educativa. 1974-05-24/1974-05-24
        
        (...)
        
        027 Decreto de exoneração, a seu pedido, do Dr. Vitorino Magalhães Godinho do cargo de Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os Secretários de Estado desse Ministério. 1974-11-29/1974-11-29
        
        028 Decreto de nomeação do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves para exercer interinamente as funções de Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório. 1974-11-29/1974-11-29
        
        029 Decreto de nomeação dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António Avelãs Nunes e Dr. Rui Grácio para os cargos de Secretários de Estado, respetivamente, da Administração Escolar, dos Assuntos Culturais e Investigação Científica, dos Desportos e Acção Social Escolar e da Orientação Pedagógica. 1974-11-29/1974-11-29
        
        030 Decreto de exoneração do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves do cargo que exercia interinamente como Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções os respetivos Secretários de Estado. 1974-12-04/1974-12-04
        
        031 Decreto de nomeação do Tenente-Coronel Manuel Rodrigues de Carvalho para exercer as funções de Ministro da Educação e Cultura. 1974-12-04/1974-12-04
        
        032 Decreto de nomeação dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr. Rui Grácio, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco e Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Administração Escolar, da Orientação Pedagógica, do Ensino Superior e Investigação Cientifica, da Cultura e Educação Permanente e dos Desportos e Ação Social Escolar. 1974-12-04/1974-12-04
        
        033 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho do cargo de Subsecretário de Estado da Administração Interna. 1974-12-26/1974-12-26
        
        034 Decreto de nomeação do Coronel João António Lopes da Conceição para exercer as funções de Secretário de Estado da Administração Regional e Local. 1974-12-27/1974-12-27
        
        035 Decreto de nomeação do Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral para exercer o cargo de Secretário de Estado da Administração Pública. 1974-12-27/1974-12-27
        
        036 Decreto de nomeação do Coronel António Elísio Capelo Pires Veloso para o cargo de Alto-Comissário em S.Tomé e Príncipe. 1974-12-18/1974-12-18
        
        037 Decreto de nomeação do Comodoro Vicente Manuel de Moura Coutinho Almeida d' Eça para o cargo de Alto-Comissário em Cabo Verde. 1974-12-18/1974-12-18
        
        038 Decreto de nomeação do Major José Manuel Vaz Barroco, de Carlos Reis, de Amaro da Luz e de Manuel Faustino para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Administração Interna, da Justiça e Assuntos Sociais, da Coordenação Económica e Trabalho e da Educação e Cultura do Governo de Transição do Estado de Cabo Verde. 1974-12-28/1974-12-28

Decreto de nomeação dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr. Rui Grácio, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco e Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Administração Escolar, da Orientação Pedagógica, do Ensino Superior e Investigação Cientifica, da Cultura e Educação Permanente e dos Desportos e Ação Social Escolar.

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Decreto de nomeação dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr. Rui Grácio, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco e Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Administração Escolar, da Orientação Pedagógica, do Ensino Superior e Investigação Cientifica, da Cultura e Educação Permanente e dos Desportos e Ação Social Escolar.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/032

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr. Rui Grácio, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco e Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Administração Escolar, da Orientação Pedagógica, do Ensino Superior e Investigação Cientifica, da Cultura e Educação Permanente e dos Desportos e Ação Social Escolar.

Datas de produção

1974-12-04 a 1974-12-04

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes(Decreto n.º 689-C publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 1974/12/04 - 2.º Supl)

Cota atual

AG.0756/032

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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