Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0749 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1968) 1968-08-19/1968-10-16
        
        001 Decreto de nomeação dos Dr. João Luís da Costa André, Dr. Augusto Victor Coelho, Cor. João António Pinheiro, Dr. Justino Mendes de Almeida e Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves nos cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento, do Exército, da Administração Escolar e da Juventude e Desportos. 1968-08-19/1968-08-19
        
        (...)
        
        004 Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior, Dr. Ulisses Cruz de Aguiar Cortês, Cor. Joaquim da Luz Cunha, Contra-Alm. Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Dr. Inocêncio Galvão Teles, Eng.º Carlos Gomes da Silva Ribeiro e Francisco Pereira Neto de Carvalho, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, das Finanças, do Exército, da Marinha, da Educação Nacional, das Comunicações e da Saúde e Assistência. 1968-08-19/1968-08-19
        
        005 Decreto de exoneração do Eng.º José Albino Machado Vaz, Ministro das Obras Públicas, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Comunicações. 1968-08-28/1968-08-28
        
        006 Decreto de nomeação do Eng.º José Estêvam Abranches Couceiro do Canto Moniz para o cargo de Ministro das Comunicações 1968-08-28/1968-08-28
        
        007 Decreto de exoneração do Dr. António de Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Conselho de Ministros e de nomeação, em sua substituição, do Dr. Marcello José das Neves Alves Caetano. 1968-09-27/1968-09-27
        
        008 Decreto de exoneração, em resultado de terem cessado as funções do Presidente do Conselho, Dr. António de Oliveira Salazar, dos Dr. António Jorge Martins da Motta Veiga, General Manuel Gomes de Araújo, Dr. António Manuel Gonçalves Rapazote, Dr. Mário Júlio de Almeida Costa, Dr. João Augusto Dias Rosas, Brigadeiro José Manuel Bettencourt Conceição Rodrigues, Comodoro Manuel Pereira Crespo, Dr. Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira, Eng.º José Albino Machado Vaz, Dr. Joaquim Moreira da Silva Cunha, Dr. José Hermano Saraiva, Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira, Eng.º José Estêvam Abranches Couceiro do Canto Moniz, Dr. José João Gonçalves de Proença e Dr. Joaquim de Jesus Santos, respetivamente dos cargos de Ministros de Estado Adjunto do Presidente do Conselho, da Defesa Nacional, do Interior, da Justiça, das Finanças, do Exército, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros das Obras Públicas, do Ultramar, da Educação Nacional, da Economia, das Comunicações, das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência. 1968-09-27/1968-09-27
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, dos Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Fernando Manuel Alves Machado e Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Aeronáutica, da Agricultura, do Comércio e da Indústria 1968-09-27/1968-09-27
        
        010 Decreto de exoneração, por ter cessado as funções de Presidente do Conselho o Dr. António de Oliveira Salazar, dos Dr. José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues, Dr. João Luís da Costa André, Dr. Augusto Victor Coelho, Coronel João António Pinheiro, Eng. Rui Alves da Silva Sanches, Dr. José Coelho de Almeida Cotta, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espinay Patrício, Dr. Justino Mendes de Almeida e Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Presidência do Conselho, do Tesouro, do Orçamento, do Exército, das Obras Públicas, da Administração Ultramarina, do Fomento Ultramarino, da Administração Escolar e da Juventude e Desportos 1968-09-27/1968-09-27
        
        011 Decreto de nomeação dos Eng.º Alfredo de Queiroz Ribeiro Vaz Pinto, General Horácio José da Silva Viana Rebelo, Dr. António Manuel Gonçalves Rapazote, Dr. Mário Júlio Brito de Almeida Costa, Dr. João Augusto Dias Rosas, Brigadeiro José Manuel Bettencourt Conceição Rodrigues, Comodoro Manuel Pereira Crespo, Dr. Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira, Eng.º Rui Alves da Silva Sanches, Dr. Joaquim Moreira da Silva Cunha, Dr. José Hermano Saraiva, Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira, Eng.º José Estêvam Abranches Couceiro do Canto Moniz, Dr. José João Gonçalves de Proença e Dr. Lopo de Carvalho Cancela d' Abreu, respetivamente, nos cargos de Ministros de Estado Adjunto do Presidente do Conselho, da Defesa Nacional, do Interior, da Justiça, das Finanças, do Exército, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, das Obras Públicas, do Ultramar, da Educação Nacional, da Economia, das Comunicações, das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência. 1968-09-27/1968-09-27
        
        012 Decreto de nomeação do Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Manuel Alves Machado e Engº. Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, para os cargos de Secretários de Estado da Aeronáutica, da Agricultura, do Comércio e da Indústria. 1968-09-27/1968-09-27
        
        013 Decreto de nomeação dos Dr. César Henrique Moreira Baptista, Dr. João Luís da Costa André, Dr. Augusto Victor Coelho, Coronel João António Pinheiro, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto, Dr. José Coelho de Almeida Cotta, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espinay Patrício, Dr. Justino Mendes de Almeida e Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Presidência do Conselho, do Tesouro, do Orçamento, do Exército, das Obras Públicas, da Administração Ultramarina, do Fomento Ultramarino, da Administração Escolar e da Juventude e Desportos 1968-09-27/1968-09-27
        
        014 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. César Henrique Moreira Baptista do cargo de Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho. 1968-10-15/1968-10-15
        
        015 Decreto de nomeação do Dr. César Henrique Moreira Baptista para o cargo de Secretário de Estado de Informação e Turismo. 1968-10-16/1968-10-16

Decreto de exoneração, a pedido, dos Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Fernando Manuel Alves Machado e Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Aeronáutica, da Agricultura, do Comércio e da Indústria

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Decreto de exoneração, a pedido, dos Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Fernando Manuel Alves Machado e Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Aeronáutica, da Agricultura, do Comércio e da Indústria

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Nível de descrição

Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/009

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, dos Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Eng.º Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Fernando Manuel Alves Machado e Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Aeronáutica, da Agricultura, do Comércio e da Indústria

Datas de produção

1968-09-27 a 1968-09-27

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás.(Decreto n.º 48.598 publicado no D.G. n.º 229 - I Série de 1968/09/27)

Cota atual

AG.0749/009

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Tel.: (+351) 213 614 600