Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0022 Decretos do Senado - Legislatura de 1923-1924 1923/1924-12-02
        
        001 Folhas de registo de leis entradas na Secretaria da Presidência da República 1923-1924
        
        (...)
        
        085 Manda abrir um crédito 1500 contos, a favor do Ministério da Guerra para pagamento de melhorias ao pessoal do Exército 1924-07-04/1924-07-04
        
        086 Aprova alterações à Lei n.º 301, de 3 de fevereiro de 1915 1924-07-04/1924-07-04
        
        087 Esclarece sobre os direitos tributários aplicados ao melaço importado pelas fábricas de álcool açorianas 1924-07-04/1924-07-04
        
        088 Autoriza a Associação de João de Deus a vender um terreno que possui na freguesia de Santa Isabel da cidade de Lisboa. 1924-07-04/1924-07-04
        
        089 Cria a freguesia de Vila Nova de S. Pedro, concelho de Azambuja 1924-07-11/1924-07-11
        
        090 Confere o título de engenheiro auxiliar aos diplomados pelos cursos dos institutos industriais 1924-07-11
        
        091 Abre um crédito de 20 contos no Ministério das Finanças para pagamento de despesas com comissões de avaliação predial 1924-07-11
        
        092 Abre um crédito de 20 contos no Ministério das Finanças para aquisição de material para a Direcção de Finanças da Guarda 1924-07-11
        
        093 Cria a freguesia de Barril [de Alva], concelho de Arganil 1924-07-15/1924-07-15
        
        094 Autoriza o Governo a ceder bronze e fundição da estátua de Guerra Junqueiro a erigir em S. Paulo (Brasil) 1924-07-18/1924-07-18
        
        095 Manda abrir um crédito de 1500 contos no Ministério das Colónias, para Timor 1924-07-30/1924-07-30
        
        (...)
        
        132 São extensivas a notários interinos servindo há mais de 10 anos as disposições da alínea g), do Artº 1º da Lei 1364 1924-12-02

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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/090

Título

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Datas de produção

1924-07-11

Cota atual

AG.0022/090

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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