Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0022 Decretos do Senado - Legislatura de 1923-1924 1923/1924-12-02
        
        001 Folhas de registo de leis entradas na Secretaria da Presidência da República 1923-1924
        
        (...)
        
        048 Esclarece a aplicação do Decreto nº 4076, de 10 de abril de 1918, e das portarias 1295 e 1635 relativas a contratos de empreitadas 1924-03-28/1924-03-28
        
        049 Inclui nas disposições do Artº 30º da Lei 1452 de 20 de julho de 1923 os pensionistas do Montepio da Guarda Fiscal 1924-04-02/1924-04-02
        
        050 Abre um crédito de 413 contos no Ministério da Guerra para despesas diversas 1924-04-02/1924-04-02
        
        051 Lança um adicional de 4% sobre o imposto de transações no distrito de Coimbra, para as despesas da Maternidade 1924-04-02/1924-04-02
        
        052 Abre um crédito especial de 2600 contos no Ministério da Justiça, para despesas diversas dos serviços prisionais 1924-04-01/1924-04-01
        
        053 Abre um crédito especial de 1500 contos no Ministério da Guerra, para reforço da verba do Fundo de Tratamento Hospitalar 1924-04-04/1924-04-04
        
        054 Abre um crédito especial de 9300 contos no Ministério da Guerra, para despesas de alimentação de praças e dos solípedes 1924-04-11/1924-04-11
        
        055 Abre um crédito de 145.118$26, no Ministério do Interior, para alimentação de presos indigentes 1924-04-11
        
        056 Mantém a promoção a 2.º Sargento, desde 15 de janeiro de 1921, ao Cabo marinheiro José Caetano. 1924-04-14/1924-04-14
        
        057 Isenta a Associação de Instrução Popular da Figueira da Foz do pagamento de registo bens doados por Fortunato A. Silva 1924-04-30/1924-04-30
        
        058 Entrega o prémio de 20 contos, estabelecido pelo Decreto 5787-MMM, de 10 de maio de 1919, à Direção da Aeronáutica Naval 1924-04-30/1924-04-30
        
        (...)
        
        132 São extensivas a notários interinos servindo há mais de 10 anos as disposições da alínea g), do Artº 1º da Lei 1364 1924-12-02

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/053

Tipo de título

Atribuído

Título

Abre um crédito especial de 1500 contos no Ministério da Guerra, para reforço da verba do Fundo de Tratamento Hospitalar

Datas de produção

1924-04-04 a 1924-04-04

Dimensão e suporte

1 f.

Cota atual

AG.0022/053

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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