Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0015 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1918-1919 1919-06-06/1919-11-27
        
        001 Abre crédito 100 contos no Ministério do Interior para despesas com a receção ao Presidente da República brasileira 1919-06-06/1919-06-06
        
        (...)
        
        052 Concede aos fiscais e membros da Comissão Técnica de Estudos Corticeiros subvenção idêntica à dos funcionários de Finanças. 1919-09-09/1919-09-09
        
        053 Fixa o vencimento de agentes da polícia em vários distritos do continente 1919-09-09/1919-09-09
        
        054 Altera a verba destinada à assistência pública do orçamento do Ministério do Trabalho 1919-09-09/1919-09-09
        
        055 Concede uma recompensa a José Filipe Pereira Piçarra e uma pensão vitalícia a Ruy Herberto Santos Ribeiro 1919-09-09/1919-09-09
        
        056 Promove a Major a título póstumo, por feitos em combate, o Capitão Óscar Monteiro Torres 1919-09-09
        
        057 Fixa o vencimento e as condições de aposentação dos serventuários das escolas primárias oficiais 1919-09-13/1919-09-13
        
        058 Autoriza a Câmara Municipal de Coimbra a contrair um empréstimo de 1.500 contos para energias hidráulicas 1919-09-13/1919-09-13
        
        059 Cria a Junta do Rio Mondego 1919-10-16/1919-10-16
        
        060 Estabelece um subsídio aos membros do Congresso 1919-10-24/1919-10-24
        
        061 Considera como legalmente publicado o Decreto 6128 1919-10-21
        
        062 Promove a Almirante o Contra-Almirante João do Canto e Castro Silva Antunes 1919-10-23/1919-10-23
        
        (...)
        
        074 Cria uma paróquia civil na povoação de Fazenda, Lages das Flores 1919-11-27/1919-11-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/057

Tipo de título

Atribuído

Título

Fixa o vencimento e as condições de aposentação dos serventuários das escolas primárias oficiais

Datas de produção

1919-09-13 a 1919-09-13

Dimensão e suporte

1 f.

Cota atual

AG.0015/057

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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