Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0015 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1918-1919 1919-06-06/1919-11-27
        
        001 Abre crédito 100 contos no Ministério do Interior para despesas com a receção ao Presidente da República brasileira 1919-06-06/1919-06-06
        
        (...)
        
        047 Altera o quadro base a que se refere a Lei n.º 667, de 2 de abril de 1917, relativo ao pessoal dos Correios e Telégrafos 1919-09-09/1919-09-09
        
        048 Autoriza a Câmara Municipal de Beja a cobrar uma taxa sobre produtos exportados pelo concelho, para custear despesas urgentes 1919-09-09/1919-09-09
        
        049 Dispõe sobre o fornecimento de alimentação a presos ainda não postos à disposição de um juiz 1919-09-09
        
        050 Determina que administração do Congresso da República é atribuição exclusiva da sua Comissão Administrativa 1919-09-09/1919-09-09
        
        051 Reforça no Ministério das Finanças a verba relativa ao pagamento de horas extraordinárias 1919-09-09/1919-09-09
        
        052 Concede aos fiscais e membros da Comissão Técnica de Estudos Corticeiros subvenção idêntica à dos funcionários de Finanças. 1919-09-09/1919-09-09
        
        053 Fixa o vencimento de agentes da polícia em vários distritos do continente 1919-09-09/1919-09-09
        
        054 Altera a verba destinada à assistência pública do orçamento do Ministério do Trabalho 1919-09-09/1919-09-09
        
        055 Concede uma recompensa a José Filipe Pereira Piçarra e uma pensão vitalícia a Ruy Herberto Santos Ribeiro 1919-09-09/1919-09-09
        
        056 Promove a Major a título póstumo, por feitos em combate, o Capitão Óscar Monteiro Torres 1919-09-09
        
        057 Fixa o vencimento e as condições de aposentação dos serventuários das escolas primárias oficiais 1919-09-13/1919-09-13
        
        (...)
        
        074 Cria uma paróquia civil na povoação de Fazenda, Lages das Flores 1919-11-27/1919-11-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/052

Tipo de título

Atribuído

Título

Concede aos fiscais e membros da Comissão Técnica de Estudos Corticeiros subvenção idêntica à dos funcionários de Finanças.

Datas de produção

1919-09-09 a 1919-09-09

Dimensão e suporte

1 f.

Cota atual

AG.0015/052

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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