Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0015 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1918-1919 1919-06-06/1919-11-27
        
        001 Abre crédito 100 contos no Ministério do Interior para despesas com a receção ao Presidente da República brasileira 1919-06-06/1919-06-06
        
        (...)
        
        033 Reforça a verba para pagamento dos vencimentos fixados pela Lei n.º 852, de 15 de agosto de 1919. 1919-09-02/1919-09-02
        
        034 Esclarece o disposto no Decreto de 3 de agosto de 1881, referente às pensões de familiares dos empregados das Companhias Braçais 1919-09-02/1919-09-02
        
        035 Autoriza o empréstimo de 6.400 contos ao Ministério da Marinha, para aquisição de cruzadores 1919-09-02/1919-09-02
        
        036 Autoriza o fornecimento de bronze para estátua em homenagem a António França Borges 1919-09-03/1919-09-03
        
        037 Transfere verba para o pagamento de vencimentos em dívida dos vogais da Junta do Crédito Público 1919-09-03/1919-09-03
        
        038 Altera alguns artigos do Decreto Lei nº 5029, de 1 de dezembro de 1918, relativo à organização do ensino industrial e comercial 1919-09-06/1919-09-06
        
        039 Determina a criação do imposto sobre o vinho da região do Douro e da "Casa do Douro" 1919-09-06/1919-09-06
        
        040 Cria uma escola industrial em Bragança 1919-09-06/1919-09-06
        
        041 Passa para o Estado alguns lanços de estradas municipais 1919-09-06
        
        042 Cria no Porto de Lisboa um corpo de Polícia Marítima 1919-09-08/1919-09-08
        
        043 Autoriza o Governador da província de Moçambique a gastar 280 contos na instalação e material de telegrafia sem fios 1919-09-08
        
        (...)
        
        074 Cria uma paróquia civil na povoação de Fazenda, Lages das Flores 1919-11-27/1919-11-27

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/038

Tipo de título

Atribuído

Título

Altera alguns artigos do Decreto Lei nº 5029, de 1 de dezembro de 1918, relativo à organização do ensino industrial e comercial

Datas de produção

1919-09-06 a 1919-09-06

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0015/038

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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