Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0012 Decretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1915-1916 1916-01-07/1916-11-09
        
        001 Cria uma paróquia civil com sede em Quarteira 1916-01-07/1916-01-07
        
        (...)
        
        005 Confere ao Poder Executivo as faculdades necessárias ao estado de guerra com a Alemanha 1916-03-10/1916-03-10
        
        006 Permite a importação temporária de cascaria para tiradas de vinhos das adegas para os armazéns 1916-03-28/1916-03-28
        
        007 Cria uma paróquia civil na Póvoa de Santa Iria, concelho de Loures 1916-03-29/1916-03-29
        
        008 Determina o imposto de consumo sobre vinhos produzidos ou entrados nas barreiras do Porto 1916-03-29
        
        009 Cria uma paróquia civil na povoação de Quarteira, no concelho de Loulé 1916-03/1916-03
        
        010 Reintegra no serviço do exército o Alferes miliciano Mário Augusto Fonseca Barbosa 1916-04-11/1916-04-11
        
        011 Determina que a Direção-Geral das Obras Públicas e Minas faz parte da comissão de acordo com o Artº 10º da Lei 442, de 31 de agosto de 1915 1916-04-11/1916-04-11
        
        012 Esclarece sobre os vencimentos e a aposentação dos funcionários das administrações dos bairros de Lisboa, Porto e Funchal 1916-05-06/1916-05-06
        
        013 Confirma o decreto sobre a censura de correspondência durante o estado de guerra (suspende o Art.º 3.º da Constituição) 1916-05-09/1916-05-09
        
        014 Revoga a Lei 449 de 18 de setembro de 1915, relativa ao provimento de professores nas Câmaras Municipais de Lisboa e Porto 1916-05-13/1916-05-13
        
        015 Dispõe sobre os quadros e vencimentos do pessoal das repartições e serviços da Provedoria Central da Assistência de Lisboa 1916-05-13/1916-05-13
        
        (...)
        
        036 Regula a época de exames de bacharelato para as cinco secções das Faculdades de Letras 1916-11-09/1916-11-09

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Documento simples

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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/010

Tipo de título

Atribuído

Título

Reintegra no serviço do exército o Alferes miliciano Mário Augusto Fonseca Barbosa

Datas de produção

1916-04-11 a 1916-04-11

Dimensão e suporte

1 f.

Cota atual

AG.0012/010

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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