Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 234/2005 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000047
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 234/2005 - MDN
Datas de produção
2005-08-26
a
2005-08-31
Dimensão e suporte
29 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2005 - MDN, relativo ao diploma que cria o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e extingue o Instituto Superior Naval de Guerra, o Instituto de Altos Estudos Militares e o Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer;- Ficha de registo na Casa Civil;- Ofício do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil, enviando o projeto de diploma para efeitos de promulgação;- Decreto.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
Ficha de distribuiçãoFicha de registoOfícioDecreto
Cota atual
CM.6109/000047
Cota antiga
AI.4509