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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII

Detalhes do registo

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000088

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII

Datas de produção

1998-07-07  a  1998-07-13 

Dimensão e suporte

4 f.; formato A4; papel

Extensões

4 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a Lei de Programação Militar.Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, enviando o autógrafo de lei referente ao Decreto.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registoOfício

Cota atual

CM.6105/000088

Cota antiga

AI.2982/001

Idioma(s)/escrita(s)