Região Autónoma da Madeira
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064
Tipo de título
Formal
Título
Região Autónoma da Madeira
Datas de produção
2000-04-10
a
2004-04-05
Dimensão e suporte
2 maços numa caixa
Âmbito e conteúdo
Processo organizado no âmbito da Assessoria Política (Assessor João Serra) com correspondência e elementos informativos remetidos, para conhecimento do PR e respetiva análise, pelas várias instituições relativos à Madeira e aos seus órgãos políticos, legislativos e governativos:- Assembleia Legislativa da Madeira;- Ministro da República;- Governo Regional (Gabinete da Presidência/ Presidente Alberto João Jardim);- Partidos Políticos e outras entidades;- Revisão Constitucional 2003;- Pareceres jurídicos (Jorge Miranda e Jorge Novais)
Cota atual
CC.5064
Cota depósito
5064
Cota antiga
3258 (AI)